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Direitos Humanos em Moambique
Josu Bila

Parte II
Captulo V
Entrevistas

Conceio Osrio: As instncias partidrias exprimem modelo de dominao masculina

Contra-argumentando a matriz poltico-partidria de construo ideolgica de quem heri nacional, o bantulndia escolhe e consagra Conceio Osrio6 para uma das heronas em direitos humanos da mulher moambicana contempornea. Seus feitos, socialmente reconhecidos e reflexes pblicas e privadas sobre a essncia de dignidade da mulher, concorreram para que este blogojornalismo a pedisse, em entrevista, para debater sobre a sua incansvel, porm compensatria, luta pelos direitos da pessoa feminina, no contexto moambicano. Este canal convida o (a) leitor(a) a saborear a racionalidade de Conceio Osrio, cuja fineza acadmico-intelectual e activismo cvico so recomendveis. Isso, contudo, no quer dizer que ela no sofra posicionamentos contrrios, em virtude de algum tipo de conservadorismo religioso-ancestral e tradicional local, em alguns pontos sobre direitos da mulher.

Bantulndia - Um pouco antes de ‘90 circulava e se usava a expresso “emancipao da mulher” e um pouco depois de ’90 ouvimos falar de “direitos das mulheres”.

- Em termos prticos, qual a diferena destes dois conceitos?

CO - A noo de emancipao tem a ver com a libertao das mulheres e foi muito utilizada logo a seguir conquista da independncia nacional, em 1975, num contexto em que se lutava por um novo modelo poltico e social para o pas. Na realidade, para ns, feministas, a questo central tem a ver com os direitos humanos das mulheres, o o e exerccio desses direitos, que vo desde a ocupao do espao pblico liberdade de deciso sobre a sexualidade e a reproduo.

Ento, ns preferimos “libertar-nos” da abstrao e das generalizaes para onde somos empurradas quando usamos o conceito de emancipao, substituindo-o pelo de direitos, que clarifica a necessidade de alterar as relaes de poder, que caracterizam as relaes sociais de gnero.

Bantulndia - Na revista Outras Vozes, lembro-me que em 2007, se a memria no me retira a verdade, indagou o facto de as parlamentares, apesar de constiturem 40% dos deputados, serem fraqussimas no levantamento de propostas legais sobre direitos das mulheres.
- Ser que, neste momento, a presena feminina no parlamento no apenas quantitativa?
CO - Moambique um dos pases com mais mulheres no Parlamento. E isto muito bom. Significa que h um esforo para se atingir a equidade. necessrio tornar visvel metade da populao do pas no campo poltico, precisamente a metade a quem foi negada a condio de sujeitos. Muitos colocam a questo (e algumas de ns tambm) se a presena de mais mulheres na Assemblia da Repblica se traduz em posies a favor dos direitos das mulheres, ou, se pelo contrrio, oculta a sua continuada subalternizao. Hoje, penso que, independentemente da forma como exercem as suas funes, necessrio que os lugares do poder respeitem a paridade.

Bantulndia - Qual tem sido o impacto scio-cultural da visibilizao das mulheres na istrao pblica e poder poltico?
CO - H na actualidade, e este processo tem sido muito rpido, uma maior aceitao social da igualdade poltica, o que tem atrado mais e mais mulheres para a ocupao de espaos pblicos. evidente que quando lemos e ouvimos que a cultura e a tradio, que conformam as mulheres a papeis subordinados, devem ser respeitadas, ficamos com uma clara noo de que a igualdade de direitos no se esgota na igualdade poltica. De todo o modo, a igualdade poltica uma conquista importante e, diria mesmo fundadora, dos direitos humanos das mulheres.

Bantulndia - Em Moambique h um tipo de excesso de dominao masculina velada que, s vezes, inibe a liberdade de expresso e de imprensa das mulheres.
- Como tem visto esta inibio desta liberdade na imprensa?
CO - No reconheo que haja excesso de dominao masculina, porque h dominao ou no h. Em Moambique, como alis em muitos outros pases africanos, as mulheres sentem-se ainda constrangidas a intervirem. Lembro, por exemplo, um trabalho recente que fizmos na provncia de Manica sobre a participao das mulheres nas IPCCs, em que de forma geral, as mulheres condicionavam as suas intervenes e opinies “permisso” masculina: por um lado, representavam a sua presena como uma concesso (embora isto aparecesse muitas vezes oculto por um discurso formal de direitos) e, por outro lado, a hierarquizao de problemas discutidos nas IPCCs, excluam e/ou menorizavam as expectativas de debate trazidas pelas mulheres.

Bantulndia - Como que a mulher moambicana, quando luta pelos seus direitos, representada nos contedos jornalsticos?
CO - Aconselho a leitura dos artigos publicados nos ltimos meses na imprensa moambicana, sobre a Lei Contra a Violncia Domstica. As reaces de muitos jornalistas s propostas das organizaes de mulheres, so enfermadas por uma misoginia primria. http://www.canalmoz.com/default.jsp?file=ver_artigo&nivel=0&id=&idRec=5884

Bantulndia - O que est por detrs da fraca participao da mulher nos rgos decisrios nos partidos, designadamente Frelimo e Renamo?
CO - Eu penso que as instncias partidrias ainda exprimem, na forma como se estruturam, uma diviso do trabalho poltico em conformidade com as representaes sociais sobre as competncias femininas e com um modelo do campo poltico, como espao por excelncia de exerccio da dominao masculina.

Bantulndia - Na minha entrada juventude televi uma publicidade, lanando uma pea teatral, que enfatiza a suposta deliciosidade sexual da mulher albina, em forma satrica, com o seguinte teor: “xidjana (albina) como anima”.
- Em casos como estes, que se pode fazer para reduzir os preconceitos que se tm para com a mulher albina?
CO - Em primeiro lugar, os esteretipos criados contra as mulheres albinas so uma questo de discriminao de gnero. Em segundo lugar uma questo de ignorncia que deve ser vista tambm como uma forma que a sociedade tem de encontrar mecanismos de coeso, pela excluso de grupos assinalados como “perigosos” para a sua manuteno.
A reduo e/ou eliminao de preconceitos tem a ver com a conciliao de aces de esclarecimento com medidas punitivas. No possvel que as instituies no cumpram os princpios constitucionais de igualdade e proteco dos direitos de todos os cidados. Considero que no aceitvel que em nome da liberdade artstica, publicitria (ou outra qualquer) se subverta a dignidade humana.

Atibaia, 17 de Agosto de 2009

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Nota:

6 - Feminista e sociloga. natural de Maputo; viveu grande parte da infncia e adolescncia em Nampula, a norte de Moambique.

Leccionou durante mais de 30 anos na Universidade Eduardo Mondlane, nas Faculdades, designadamente Economia, Combatentes e Trabalhadores de Vanguarda (FACOTRAV) e Faculdade de Letras e Unidade de Formao e Investigao em Cincias Sociais (UFICS).

No que respeita pesquisa, as suas reas de especialidade so processos e mecanismos de governao, processos eleitorais e ainda identidades sociais. Alguns dos artigos e livros de sua autoria ou co autoria, podem ser encontrados no site da WLSA - Women and Law in Southern Africa.

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